Home- busca: Fundo Nacional de Saude
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social
no território nacional. Neste sentido, a elevação da dignidade da pessoa humana como pilar
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:25
Proposta libera vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior
Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:15
PL garante atendimento de plano de saúde em caso de tentativa de suicídio
Cláusulas que negam o atendimento contrariam a legislação
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:33
Influenciador digital de Cuiabá acumula dívida de mais de R$ 350 mil e se esquiva de intimação de Oficial de Justiça
Com uma dívida contraída em 2020 de mais de R$ 350 mil com um Fundo de Investimentos, um
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 12:02
Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada
condenação imposta ao Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro para incluir gratificação à viúva de um servidor falecido.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:00
Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ
fluminense que se abstenha de efetuar o lançamento do ICMS importação e do ICMS FECP (Fundo Estadual
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:35
Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores
, a empresa Brasil Telecom, deverá ser revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:30
A injusta recusa na cobertura do Plano de Saúde e errôneo reajuste aos segurados após os 60 anos
O STJ decidiu ser cabível indenização por danos morais a recusa injusta de cobertura em contratos de plano de saúde, considerando que a mesma causa aflição psicológica e de angústia no segurado. Há também apontamento sobre a discriminação com idoso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:05
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada
Ação de Obrigação de Fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:20
Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada
Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:38
OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária
, não tendo contato com as verbas do Fundo destinado ao pagamento dos advogados inscritos no Convênio
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:11
Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.
do mês subseqüente e recolher o FGTS sob pena de pagamento de multa a ser revertida em favor do FAT - Fundo de Aparo ao Trabalhador.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:10
Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto
Obrigaçao de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25
PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS
Embora todos os profissionais com carteira de trabalho assinada tenham direito ao fundo de garantia
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.912, de 23 de Julho de 2009
dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:08
Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual
Sistema Financeiro Habitação (SFH) que não tenham relação com o Fundo de Compensação das Variações
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:50
Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor
Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de tratamento oncológico, indispensável para o restabelecimento da saúde do autor inadmissibilidade. Necessidade de a prestadora fornecer medicamento indicado e serviço de home care, quando indicados pelo profissional competente
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 16:36
Lula assina decreto da Lei de Informática
Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2025 - 11:03
Congresso retoma trabalhos nesta segunda
Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário
